Taxas em encomendas internacionais

Já falei por aqui sobre eBay e Aliexpress, mas seja como for que você está adquirindo uma mercadoria importada você está sujeito a taxas. Eu nunca tive um produto taxado, mas um dia aconteceu. Fala-se muito que pacotes grandes, grandes quantidades ou valores altos chamam mais atenção. Seja lá o que for, a Receita Federal está bem interessada em encomendas e está apertando o cerco ultimamente.

Imagem de canaltech.

Independente de qual forem as regras seu produto pode ser taxado. Pesquisei e achei esse post, que não sei se está atualizado e que resume o assunto. Chegando a comunicação sobre as taxas ou não, como todo bom ansioso que compra online você deve acompanhar suas encomendas e assim pode saber se teve algo taxado. Os primeiros passos são consultar este site que calcula os impostos e ligar na agência, onde o seu pacote está para verificar os valores. As taxas só podem ser pagas em dinheiro na agência. Além da taxa da Receita Federal tem o ICMS e os Correios decidiram cobrar uma taxa de R$ 12,00 em encomendas taxadas, o que tem causado indignação. Assim você tem dois caminhos: se conformar e pagar ou se rebelar e lutar pelos seus direitos. Não estou dizendo se as taxas são justas ou não, mas conforme as regras e legislações algumas estão incorretas. Então caso você queira reagir comece assinando essa petição contra a taxa de R$ 12 e assista esses canais do Youtube que falam sobre recorrer das taxas pelas vias legais. Confira também este post. Como sempre, tudo que é para nos beneficiar não é muito simples, mas é aquela história se todos fizerem um pouquinho teremos um mundo melhor. 

A boa notícia é que agora ficou mais fácil mover as ações na Justiça Federal porque é online. O texto precisa ser menor e a resposta inicial é rápida, o ruim é enviar arquivos porque só pode PDF e arquivo pequeno. É mais fácil você pagar a taxa e pedir ressarcimento porque pode haver cobrança de taxa de armazenamento. Ou até pedir a revisão (verifique se é aplicável no seu caso e ganhe tempo para  a ação) e a ação de inexistência de débito. O que aconteceu no meu caso? Entrei com a ação de inexistência de débito, retirei e paguei as taxas da encomenda e solicitei o ressarcimento, o processo ainda está correndo depois conto o resultado.